Leis Municipais 2014

Número DescriçãoData
872/2014Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Turvo.24/04/2014
873/2014Dá denominação a via pública no Município de Dores do Turvo.25/04/2014
874/2014Dá denominação a Logradouros públicos.25/04/2014
876/2014Dispõe sobre a concessão de folga aos servidor público municipal no dias de seu aniversário.06/05/2014
877/2014Regulamenta o parágrafo quarto do artigo 100 da Constituição Federal, que trata das requisições de pequeno valor (RPV) expedidas em face da Fazenda Pública Municipal.27/06/2014
878/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.27/06/2014
879/2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.27/06/2014
880/2014Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel público.18/08/2014
881/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.24/09/2014
882/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.13/10/2014
883/2014Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona.28/10/2014
884/2014Fixa os limites urbanos da Cidade de Dores do Turvo.17/11/2014
885/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.17/11/2014
886/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.28/11/2014
887/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial.05/12/2014
888/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.05/12/2014
890/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Suplementar.05/12/2014
891/2014Dispõe sobre a denominação de Prédio Público do Legislativo Municipal.05/2014
892/2014Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dores do Turvo para o exercício financeiro de 2015.05/2014
LDO/2014 LDO 2014-